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Política de Privacidade

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a TrainerHub, Lda., com sede em Portugal. Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos em privacidade@trainerhub.pt.

2. Dados recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de registo: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (cifrada).
  • Dados dos clientes do treinador: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, objetivos, notas de progresso, registos de sessões e medições — introduzidos diretamente pelo treinador.
  • Dados de faturação: informação de pagamento processada pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão).
  • Dados de utilização: registos de acesso, endereço IP, tipo de browser — para segurança e diagnóstico.

3. Finalidade e base jurídica

  • Prestação do serviço — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
  • Faturação e cumprimento fiscal — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
  • Comunicações de serviço (alertas de sessão, avisos de expiração de conta) — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
  • Segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo.

4. Partilha de dados

Os seus dados são partilhados apenas com subcontratantes que tratam dados em nosso nome:

  • Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (EUA, com garantias adequadas).
  • Fornecedor de infraestrutura em nuvem — alojamento do servidor (UE).
  • Fornecedor de e-mail transacional — envio de notificações.

Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Retenção de dados

Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, exceto quando a conservação seja obrigatória por lei (ex.: registos fiscais — 10 anos nos termos do Código Comercial português).

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Acesso — obter cópia dos seus dados pessoais.
  • Retificação — corrigir dados inexatos.
  • Apagamento — eliminar a sua conta e todos os dados associados.
  • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado.
  • Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
  • Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

Para exercer estes direitos, contacte privacidade@trainerhub.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (ex.: token de autenticação em localStorage). Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade.

8. Segurança

Os dados são transmitidos via HTTPS (TLS 1.2+). As palavras-passe são cifradas com bcrypt. O acesso à base de dados é restrito e monitorizado. Em caso de violação de segurança, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os utilizadores afetados sem demora injustificada.

9. Comunicações eletrónicas

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, enviamos apenas comunicações relacionadas com o serviço (alertas de sessão, avisos de conta). Pode cancelar estas comunicações a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada e-mail ou contactando-nos em privacidade@trainerhub.pt.

10. Alterações a esta política

Em caso de alterações materiais, notificaremos por e-mail com 30 dias de antecedência. A continuação da utilização do serviço após esse prazo constitui aceitação da nova política.