Política de Privacidade
Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a TrainerHub, Lda., com sede em Portugal. Para questões relacionadas com privacidade, contacte-nos em privacidade@trainerhub.pt.
2. Dados recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Dados de registo: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (cifrada).
- Dados dos clientes do treinador: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, objetivos, notas de progresso, registos de sessões e medições — introduzidos diretamente pelo treinador.
- Dados de faturação: informação de pagamento processada pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão).
- Dados de utilização: registos de acesso, endereço IP, tipo de browser — para segurança e diagnóstico.
3. Finalidade e base jurídica
- Prestação do serviço — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Faturação e cumprimento fiscal — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Comunicações de serviço (alertas de sessão, avisos de expiração de conta) — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
- Segurança e prevenção de fraude — interesse legítimo.
4. Partilha de dados
Os seus dados são partilhados apenas com subcontratantes que tratam dados em nosso nome:
- Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (EUA, com garantias adequadas).
- Fornecedor de infraestrutura em nuvem — alojamento do servidor (UE).
- Fornecedor de e-mail transacional — envio de notificações.
Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing.
5. Retenção de dados
Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, exceto quando a conservação seja obrigatória por lei (ex.: registos fiscais — 10 anos nos termos do Código Comercial português).
6. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Acesso — obter cópia dos seus dados pessoais.
- Retificação — corrigir dados inexatos.
- Apagamento — eliminar a sua conta e todos os dados associados.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado.
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
Para exercer estes direitos, contacte privacidade@trainerhub.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (ex.: token de autenticação em localStorage). Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade.
8. Segurança
Os dados são transmitidos via HTTPS (TLS 1.2+). As palavras-passe são cifradas com bcrypt. O acesso à base de dados é restrito e monitorizado. Em caso de violação de segurança, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os utilizadores afetados sem demora injustificada.
9. Comunicações eletrónicas
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, enviamos apenas comunicações relacionadas com o serviço (alertas de sessão, avisos de conta). Pode cancelar estas comunicações a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada e-mail ou contactando-nos em privacidade@trainerhub.pt.
10. Alterações a esta política
Em caso de alterações materiais, notificaremos por e-mail com 30 dias de antecedência. A continuação da utilização do serviço após esse prazo constitui aceitação da nova política.